Termos e Condições de Uso

1. Identificação, Registro MAPA e Maioridade Legal (+18)

Esta plataforma é de titularidade e operação exclusiva de R R P MICRODESTILARIA DUAI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.711.439/0001-93, com Registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) sob o nº MG 004928-0, sediada na Estrada Sta Rita de Jacutinga - Passa Vinte, Km 8, Bonsucesso, Santa Rita de Jacutinga - MG.

Em estrita conformidade com a legislação brasileira (Art. 81, II do ECA - Lei nº 8.069/90 e Lei nº 13.106/15), o acesso e a comercialização de bebidas alcoólicas são terminantemente restritos a maiores de 18 (dezoito) anos.

2. Preços, Catálogo e Lotes Artesanais

Os preços veiculados na loja oficial aplicam-se a pedidos realizados online e estão vinculados à disponibilidade dos lotes envelhecidos em madeiras nobres em nosso alambique. A confirmação de venda se aperfeiçoa após a reserva de estoque e aprovação da transação de pagamento.

3. Meios de Pagamento Homologados

Os pagamentos são processados em ambiente seguro criptografado via Mercado Pago Checkout Pro, aceitando PIX com liquidação imediata e Cartões de Crédito das principais bandeiras.

4. Logística, Frete e Prazos de Entrega

Os despachos são realizados com embalagens especiais anti-impacto via Correios (PAC e SEDEX) ou serviços logísticos expressos parceiros, com código de rastreamento enviado automaticamente ao comprador após a expedição.